Termos de Uso

1. Sobre o serviço

O Destravaê é um aplicativo de treino de comunicação com feedback gerado por inteligência artificial. O objetivo é ajudar você a praticar e evoluir a sua fala por meio de exercícios guiados.

2. Cadastro e conta

• Você deve ter 13 anos ou mais para usar o app.
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Cada conta é pessoal e intransferível.

3. Uso permitido

Você concorda em usar o Destravaê apenas para fins legais. É proibido:

• Enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar burlar, invadir ou comprometer a segurança do aplicativo.
• Usar o app para atividades comerciais não autorizadas.
• Compartilhar acesso à sua conta com outras pessoas.

4. Assinaturas e pagamentos

O Destravaê pode oferecer planos pagos. Os valores, formas de pagamento e condições de cobrança são apresentados antes da contratação. As renovações são automáticas, exceto quando canceladas por você antes do próximo ciclo, conforme regras da loja de aplicativos utilizada.

5. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O reembolso segue as políticas da loja de aplicativos em que a compra foi realizada (Google Play ou App Store). Nos demais casos, aplica-se o direito de arrependimento em até 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Conteúdo gerado pelo usuário

As gravações e textos enviados por você continuam sendo de sua propriedade. Ao usar o Destravaê, você nos concede uma licença limitada para processar esse conteúdo exclusivamente para gerar o feedback de comunicação e operar o serviço.

7. Propriedade intelectual

A marca Destravaê, o aplicativo, os textos, imagens, áudios, trilhas de treino e o código-fonte são de titularidade da Accelerazione Tecnologia Ltda. É vedada a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

8. Limitação de responsabilidade

O Destravaê é uma ferramenta de apoio ao treino de comunicação. Não substituímos acompanhamento profissional em fonoaudiologia, psicologia ou áreas correlatas. Nos esforçamos para manter o serviço estável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou isenção de erros.

9. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo app ou solicitando por e-mail. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso quando aplicável.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização implica aceitação das novas condições.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para:

E-mail: contato@destravae.com.br